SPED Pis Cofins Lucro Real

Edição das 11h22min de 22 de março de 2013

Características do Sped Pis Cofins

É um arquivo magnético que deverá ser transmitido mensalmente à Receita Federal. Neste arquivo deverão ser transmitidas as informações representativas de créditos de Pis/Cofins para empresas no regime não cumulativo e todas as demais operações geradoras de receitas tanto para regime cumulativo e não cumulativo. Neste caso temos os seguintes cenários:

Empresa tributadas pelo Lucro Real

1. Regime Cumulativo → Informação de operações representativas de receitas.
2. Regime não Cumulativo → Informações de operações representativas de receitas e operações com direito à crédito de pis/cofins.

Empresas tributadas pelo Lucro Presumido

1. Regime Cumulativo → Informações de operações representativas de receita.
   1. regime de competência.
   2. regime de caixa.

Informações de Matriz/Filiais

As informações serão informadas de forma centralizada pelo estabelecimento matriz.

Detalhamento de informações

As declarações instituídas pela Receita Federal como Sped Pis/Cofins e o Sped Fiscal, exigem um detalhamento maior das informações, as quais somente um completo sistema de ERP poderá gerar tais dados com maior facilidade.

Como exemplo, vamos citar o arquivo Sintegra é exigido somente as Notas Fiscais totalizadas por CFOP. Já nos arquivos de Sped Pis/Cofins, as Notas Fiscais devem ser declaradas com cada item de mercadoria/serviço e todos os demais códigos dos produtos. Diante deste cenário, se torna claro que serão os sistemas de ERP que poderão gerar tais informações com maior facilidade e os sistemas de Escrita Fiscal terão maior volume de informações a serem complementadas.

Requisitos para entrega do Sped Pis/Cofins

Certificado

De acordo com a publicação da IN 1.218/2011 serão aceitos certificados Tipo A3 ou A1.
No Guia Prático da EFD Pis/Cofins, seção 5 consta que poderá assinar a escrituração:

1. O e-PJ ou e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres) do estabelecimento;
2. O representante legal da empresa ou procurador constituído nos termos da Instrução Normativa RFB nº 944, de 2009, com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB.

Lançamentos no WFiscal

O usuário deverá lançar:

• Notas de compra/aquisições ref. à mercadorias e serviços que permitem crédito de Pis/Cofins.
• Notas de saída detalhadas item por item com seus respectivos CST e NCM.
• Lançamento de Outras operações geradoras de receitas e créditos como receitas financeiras.
• Cálculos das depreciações de bens que possuam créditos de pis/cofins.
• Lançamentos de Cupom Fiscal com totalizações diárias por Item de mercadoria/serviço.

Alternativas – integrando com sistemas de ERP

Como alternativas aos lançamentos manuais, temos várias possibilidades de integração com outros tipos de arquivos que poderão ser gerados pelos sistemas de ERP.

• Importações de Arquivos Sintegra.
• Importações de arquivos XML de Nfe e Cte.
• Importações de DANFE (Nfe).
• Importações de Arquivos no layout SulProg padrão CSV (Excel).

Empresas diferenciadas

Para melhor organizar seu trabalho, efetue uma listagem das empresas nas atividades normais e as que terão ajustes diferenciados dentro do PVA-Validador Sped. As empresas com ajustes diferenciados serão de atividade imobiliária, construção civil e agro-indústria e terão alguns ajustes manuais efetuados pelo usuário ref. à créditos presumidos e diferimento.

Cadastros e Lançamentos

Alterando parâmetros fiscais

O usuário deverá acessar a opção Cadastros / Parâmetros, informar o código de cada matriz/filial e a data do parâmetro em questão e marcar o campo <Detalhar produtos no Doc.Fiscal>.

Atenção para a alteração deste campo, pois uma vez definido que irá detalhar os produtos em cada NF, caso desmarque este campo, todas as NF alteradas voltarão a não ter mais os produtos detalhados.

Atualizando Naturezas de Operação

Para que durante os lançamentos de notas fiscais ou suas importações, o sistema preencha alguns campos automaticamente, é importante deixar pré-cadastrados alguns códigos. São eles:

% Pis – Informar o percentual do Pis caso a Cfop gerar um débito ou um crédito.

% Cofins – Informar o percentual do Cofins caso a Cfop gerar um débito ou um crédito.

Código da base de cálculo – Informar o código da base de calculo nos casos Nf de entradas.

Código de tipo de crédito – Informar o tipo de crédito para Nf de entradas.

CST Pis/Cofins – Informar o CST padrão mais utilizado nesta cfop.

Tipo de Receita – Informar o tipo de receita que a cfop irá gerar no caso de Nf de saídas.

Código contr.social apurada – Informar o código da contribuição social que será apurada com esta cfop.

CST Pis/Cofins – Informar o CST padrão mais utilizado no caso de Nf de saídas.

Exemplo de Cfop para uma empresa no regime lucro real não cumulativo:
1102.001 – Compra para comercialização / %Cofins=7,60 / %Pis=1,65 / 
Código da base de calculo=01-aquisição de bens para revenda
Código de tipo de crédito=101-Crédito vinculado a receita tributada no mercado interno -aliq.básica
CST Pis/Cofins=50-Operação com direito a crédito – vinculada exclusivamente a receita trib. no mercado interno

5102.001 – Venda de merc. Adq.terceiros /  %Cofins=7,60 / %Pis=1,65 / 
Tipo de Receita=T-Tributada no mercado interno
Código da contr.social apurada=01-Contrib.não cumulativa apurada a alíquota básica
CST Pis/Cofins=01-Operação tributável com alíquota básica.

Atualizando cadastro de Produtos/Serviços

Para o sistema Sped Pis/Cofins é necessário que as notas fiscais e outros documentos sejam lançados detalhados por item de produto ou serviço, ou seja, para cada nota fiscal, cada item da nota deverá ser detalhado com sua quantidade, valor unitário e outros dados constantes no documento fiscal. Existem algumas informações dos produtos que são necessárias para o Pis/Cofins:

Código – Informar o código do produto utilizado internamente pela empresa. Este código não é o mesmo utilizado nas notas de entrada, mas sim o código utilizado pela empresa para controlar seu estoque e emitir suas notas de vendas/saídas.

Descrição – Informar a descrição do produto ou serviço.

Código de barras – Informar o código de barras do produto caso exista.

Código anterior – Preencher este campo, caso tenha sido alterada alguma numeração de produtos. Ex: 001-Produto A → Alterado para 015-Produto A, neste caso o código anterior será 001

Unidade – Informar a unidade (Kg, Lt, UN, Pc, etc...) que o produto é controlado internamente

Natureza do Item – Informar a natureza do item. Ex:mercadoria para revenda, matéria prima, etc...

Ncm – Informar o código da nomenclatura comum do Mercosul necessitando preencher com os seus 8 dígitos. Colocamos a instrução cfe o manual do pis/cofins sobre a obrigatoriedade deste campo:

É obrigatório informar o Código NCM conforme a Nomenclatura Comum do MERCOSUL, de acordo com o Decreto nº 6.006/06 para:
- as empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes às suas atividades fins;
- as pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal(agroindústria), referente aos itens correspondentes às atividades geradoras de crédito presumido;
- as empresas que realizarem operações de exportação ou importação;
- as empresas atacadistas ou industriais, referentes aos itens representativos de vendas no mercado interno com alíquota zero, suspensão, isenção ou não incidência, nas situações em que a legislação tributária atribua o benefício a um código NCM específico.
Nas demais situações o Campo 08 (NCM) não é de preenchimento obrigatório.

Código EX TIPI – Informar o código da exceção da NCM cfe tabela TIPI quando existir.

Código do serviço - Informar o código do serviço quando o tipo do item se referir a um serviço de competência municipal (ISSQN).

Alíquota Icms – Informar a alíquota de icms mais utilizada nas operações deste produto

Tipo Item – Informar o tipo de item se é um Produto ou Serviço. Atenção: Os serviços de fretes, energia elétrica e comunicações, deverão ser cadastrados como tipo item=Produto. Somente serão cadastrados tipo item=Serviço os itens de serviços de competência municipal – ISSQN.

Lançamento de Notas Entrada

A diferença nos lançamentos de Notas antes e depois do Sped, é que os lançamentos são efetuados com base nos produtos/serviços da nota. Alguns campos que devemos dar maior atenção conforme a nova tela mostrada:

Dados iniciais da nota

Modelo – Neste campo precisamos indicar qual o modelo de documento que estamos lançando. Será através deste modelo que o Sped identificará o tipo da nota fiscal e em qual registro será selecionado. Vamos alguns exemplos de modelos mais utilizados:

• 01 – Nota Fiscal modelo 01
• 55 – NFe
• 57 – CTe – Conhecimento de Transporte Eletrônico
• 08 – CTRC - Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas
• 02 - Nota Fiscal de Venda a Consumidor
• 2D - Cupom Fiscal ECF
• 59 - Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e
• 00 - Outros Dctos não contemplados no Sped/Sintegra (Competência do município)

No caso do modelo 00, este será utilizado para as notas fiscais de prestação de serviço do município (Tributados no Iss) e demais documentos que não estão contemplados nos modelos instituídos pela legislação estadual, porém que permitam apropriação de créditos.

Dados do produto

Seq – Este campo o sistema gera automaticamente cfe a sequencia do item em cada nota fiscal.

Item – Informar neste campo o código do produto ou serviço que está sendo adquirido.

Cfop – Informar o código da CFOP (Natureza de Operação) que será utilizada no lançamento do documento. Lembrando que serão os códigos de CST pré-cadastrados na natureza que serão copiados para o lançamento da nota.

C.Custo – Informar o c.custo que será utilizado durante o processo de contabilização

Aba de Entradas – Nesta aba informar os demais campos como quantidade, valor unitário e descontos.

Dados do Pis / Cofins

Situação Trib – Informar ou confirmar a situação tributária ref. ao crédito do Pis/Cofins.

Base de Cálculo – Informar a base de cálculo para o Pis.

Alíquota – Informar a alíquota do Pis.

Valor Pis – Este campo o sistema calculará automaticamente. Vale lembrar que para a apuração do Sped Pis/Cofins, interessa a base de cálculo e alíquota, sendo que o Valor Pis em cada produto é apenas informativo.

Código da base de cálculo – Informar o código da base de cálculo para que possa ser efetuada a posterior apuração.

Código de tipo de crédito – Informar o código do tipo de crédito para que também seja utilizado no processo de apuração do Pis/Cofins.

Preenchimento dos demais campos:

• Na aba de Cofins os campos de preenchimento também são os mesmos.
• As demais abas, deverão ser preenchidas sempre que existir a informação.

Notas de saída

As notas de saída terão o mesmo preenchimento utilizado nas notas de entrada, com a diferença que nas notas de entradas, somente as que possuem créditos é que serão geradas no Sped e já as notas de saída, todas devem ser informadas no arquivo, mesmo que tenham isenção.

Além deste detalhe, apenas na aba de Pis e Cofins é que terá o novo campo:

Código da contribuição Social Apurada – Informar este campo para que o sistema efetue a apuração da contribuição em questão.

Lançamento de Cupom Fiscal

O Cupom Fiscal (Redução Z), continua tendo seu lançamento totalizado pela CFOP em vez de totalizado pelo Item (Produto/Serviço), porém para fins de Sped Fiscal, Sintegra e Sped Pis/Cofins, o fisco exige o resumo das totalizações diárias ou mensais por item de produto vendido. Neste caso a sequencia dos lançamentos é a seguinte:

• Lançamento das Reduções Z na opção: Lançamentos / Notas de Saída com produtos
• Lançamento dos totais de venda por produto na opção: Geração / Sintegra / Digitação 60R/60D

Lançamento de Fretes (Ct-e e Ctrc)

Os lançamentos de fretes são efetuados nos modelos de documento 57 e 08. Para os arquivos de Sped Pis/Cofins os dados são bem resumidos em relação às informações acessórias aos documentos, como Notas Fiscais de Acompanhamento, Remetente, Destinatário, Complemento do Conhecimento e outros dados. Já os arquivos de Sintegra exige um médio detalhamento e arquivo de Sped Fiscal exige um detalhamento maior. Neste caso, como estamos trabalhando com o Sped Pis/Cofins informamos apenas como gerar estes documentos a fim de atender o arquivo Pis/Cofins em questão.

Os lançamentos de Fretes tanto na Entrada (Aquisições) quanto na Saída (Emissão), os campos serão os mesmos.

Uma dúvida que surge é como cadastrar um item de produto/serviço para o frete. Como o frete é tributado pelo Icms e necessitamos digitar tais dados do documento, precisamos cadastrar um item como tipo:Produto

Exemplo:
Produto: 0001
Descrição: Fretes e Carretos
Tipo do Item: Produto

Obs: Somente cadastraremos o tipo do item=Serviço, quando realmente for um serviço tributado pelo município (ISSQN), caso contrário, sempre que seja de competência estadual, cadastramos como tipo=Produto

Vamos verificar uma tela de lançamento de fretes:

Lançamento de Notas de Serviço

Nos lançamentos de notas de serviço, as quais são tributadas pelo ISSQN, mudamos apenas o modelo de documento e item de serviço que deve ser lançado.

• Modelo – Utilizar o modelo 00
• Item - Utilizar um item que se trate de um serviço e neste caso, no seu cadastro de produto/serviço deve estar cadastrado o campo Tipo Item=Serviço

Exemplo de cadastro de um Serviço:

Exemplo de Nota com Serviço:

Lançando Outros Documentos e Operações

Nesta opção, o usuário deverá efetuar os lançamentos de outros valores ref. à créditos e débitos de Pis/Cofins, os quais não estão contemplados nos modelos de documentos comummente utilizados nas notas de entrada ou saída. Um lançamento mais usual seria a renda de aplicações financeiras, o qual irá gerar um débito de pis/cofins sobre a receita. Vamos para o exemplo:

Lembrando que para os devidos lançamento:

• quando for Receita, o participante será cadastrado como um cliente.
• quando for Aquisição, o participante será cadastrado como fornecedor.
• deverá ser cadastrado um produto/serviço para o item que será lançado.
• lançar a conta contábil da receita ou despesa