Exibir código-fonte para SPED Pis Cofins Lucro Real

==Características do Sped Pis Cofins==
É um arquivo magnético que deverá ser transmitido mensalmente à Receita Federal. Neste arquivo deverão ser transmitidas as informações representativas de créditos de Pis/Cofins para empresas no regime não cumulativo e todas as demais operações geradoras de receitas tanto para regime cumulativo e  não cumulativo. Neste caso temos os seguintes cenários:


===Empresa tributadas pelo Lucro Real===
#Regime Cumulativo → Informação de operações representativas de receitas.
#Regime não Cumulativo → Informações de operações representativas de receitas e operações com direito à crédito de pis/cofins.


===Empresas tributadas pelo Lucro Presumido===
#Regime Cumulativo → Informações de operações representativas de receita.
##regime de competência.
##regime de caixa.


===Informações de Matriz/Filiais===
As informações serão informadas de forma centralizada pelo estabelecimento matriz.


===Detalhamento de informações===
As declarações instituídas pela Receita Federal como Sped Pis/Cofins e o Sped Fiscal, exigem um detalhamento maior das informações, as quais somente um completo sistema de ERP poderá gerar tais dados com maior facilidade. 

Como exemplo, vamos citar o arquivo Sintegra é exigido somente as Notas Fiscais totalizadas por CFOP. Já nos arquivos de Sped Pis/Cofins, as Notas Fiscais devem ser declaradas com cada item de mercadoria/serviço e todos os demais códigos dos produtos. Diante deste cenário, se torna claro que serão os sistemas de ERP que poderão gerar tais informações com maior facilidade e os sistemas de Escrita Fiscal terão maior volume de informações a serem complementadas.


==Requisitos para entrega do Sped Pis/Cofins==
===Certificado ===
	De acordo com a publicação da IN 1.218/2011 serão aceitos certificados Tipo A3 ou A1.<br>
	No Guia Prático da EFD Pis/Cofins, seção 5 consta que poderá assinar a escrituração:
#O e-PJ ou e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres) do estabelecimento;
#O representante legal da empresa ou procurador constituído nos termos da Instrução Normativa RFB nº 944, de 2009, com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB.


===Lançamentos no WFiscal===
O usuário deverá lançar:
*Notas de compra/aquisições ref. à mercadorias e serviços que permitem crédito de Pis/Cofins.
*Notas de saída detalhadas item por item com seus respectivos CST e NCM.
*Lançamento de Outras operações geradoras de receitas e créditos como receitas financeiras.
*Cálculos das depreciações de bens que possuam créditos de pis/cofins.
*Lançamentos de Cupom Fiscal com totalizações diárias por Item de mercadoria/serviço.


===Alternativas – integrando com sistemas de ERP===
Como alternativas aos lançamentos manuais, temos várias possibilidades de integração com outros tipos de arquivos que poderão ser gerados pelos sistemas de ERP. 
*Importações de Arquivos Sintegra.
*Importações de arquivos XML de Nfe e Cte.
*Importações de DANFE (Nfe).
*Importações de Arquivos no layout SulProg padrão CSV (Excel).


===Empresas diferenciadas===
Para melhor organizar seu trabalho, efetue uma listagem das empresas nas atividades normais e as que terão ajustes diferenciados dentro do PVA-Validador Sped. 
As empresas com ajustes diferenciados serão de atividade imobiliária, construção civil e agro-indústria e terão alguns ajustes manuais efetuados pelo usuário ref. à créditos presumidos e  diferimento. 


==Cadastros e Lançamentos==
===Alterando parâmetros fiscais===
O usuário deverá acessar a opção Cadastros / Parâmetros, informar o código de cada matriz/filial e a data do parâmetro em questão e marcar o campo <Detalhar produtos no Doc.Fiscal>. 

Atenção para a alteração deste campo, pois uma vez definido que irá detalhar os produtos em cada NF, caso desmarque este campo, todas as NF alteradas voltarão a não ter mais os produtos detalhados.
<center>[[Arquivo:SPED_Pis_Cofins_Lucro_Real_01.png]]</center>


===Atualizando Naturezas de Operação===
Para que durante os lançamentos de notas fiscais ou suas importações, o sistema preencha alguns campos automaticamente, é importante deixar pré-cadastrados alguns códigos. São eles:
<center>[[Arquivo:SPED_Pis_Cofins_Lucro_Real_02.png]]</center>

'''% Pis''' – Informar o percentual do Pis caso a Cfop gerar um débito ou um crédito.

% Cofins''' – Informar o percentual do Cofins caso a Cfop gerar um débito ou um crédito.

'''Código da base de cálculo''' – Informar o código da base de calculo nos casos Nf de entradas.

'''Código de tipo de crédito''' – Informar o tipo de crédito para Nf de entradas.

'''CST Pis/Cofins''' – Informar o CST padrão mais utilizado nesta cfop.

'''Tipo de Receita''' – Informar o tipo de receita que a cfop irá gerar no caso de Nf de saídas.

'''Código contr.social apurada''' – Informar o código da contribuição social que será apurada com esta cfop.

'''CST Pis/Cofins''' – Informar o CST padrão mais utilizado no caso de Nf de saídas.

 <u>Exemplo de Cfop para uma empresa no regime lucro real não cumulativo:
 1102.001 – Compra para comercialização / %Cofins=7,60 / %Pis=1,65 / 
 Código da base de calculo=01-aquisição de bens para revenda
 Código de tipo de crédito=101-Crédito vinculado a receita tributada no mercado interno -aliq.básica
 CST Pis/Cofins=50-Operação com direito a crédito – vinculada exclusivamente a receita trib. no mercado interno
	
 5102.001 – Venda de merc. Adq.terceiros /  %Cofins=7,60 / %Pis=1,65 / 
 Tipo de Receita=T-Tributada no mercado interno
 Código da contr.social apurada=01-Contrib.não cumulativa apurada a alíquota básica
 CST Pis/Cofins=01-Operação tributável com alíquota básica.</u>


===Atualizando cadastro de Produtos/Serviços===
Para o sistema Sped Pis/Cofins é necessário que as notas fiscais e outros documentos sejam lançados detalhados por item de produto ou serviço, ou seja, para cada nota fiscal, cada item da nota deverá ser detalhado com sua quantidade, valor unitário e outros dados constantes no documento fiscal. Existem algumas informações dos produtos que são necessárias para o Pis/Cofins:

'''Código''' – Informar o código do produto utilizado internamente pela empresa. Este código não é o mesmo utilizado nas notas de entrada, mas sim o código utilizado pela empresa para controlar seu estoque e emitir suas notas de vendas/saídas.

'''Descrição''' – Informar a descrição do produto ou serviço.

'''Código de barras''' – Informar o código de barras do produto caso exista.

'''Código anterior''' – Preencher este campo, caso tenha sido alterada alguma numeração de produtos. Ex: 001-Produto A → Alterado para 015-Produto A, neste caso o código anterior será 001
	
'''Unidade''' – Informar a unidade (Kg, Lt, UN, Pc, etc...) que o produto é controlado internamente
	
'''Natureza do Item''' – Informar a natureza do item. Ex:mercadoria para revenda, matéria prima, etc...

'''Ncm''' – Informar o código da nomenclatura comum do Mercosul necessitando preencher com os seus 8 dígitos. Colocamos a instrução cfe o manual do pis/cofins sobre a obrigatoriedade deste campo:

 É obrigatório informar o Código NCM conforme a Nomenclatura Comum do MERCOSUL, de acordo com o Decreto nº 6.006/06 para:
 - as empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes às suas atividades fins;
 - as pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal(agroindústria), referente aos itens correspondentes às atividades geradoras de crédito presumido;
 - as empresas que realizarem operações de exportação ou importação;
 - as empresas atacadistas ou industriais, referentes aos itens representativos de vendas no mercado interno com alíquota zero, suspensão, isenção ou não incidência, nas situações em que a legislação tributária atribua o benefício a um código NCM específico.
 Nas demais situações o Campo 08 (NCM) não é de preenchimento obrigatório.

'''Código EX TIPI''' – Informar o código da exceção da NCM cfe tabela TIPI quando existir.

'''Código do serviço''' - Informar o código do serviço quando o tipo do item se referir a um serviço de competência municipal (ISSQN).

'''Alíquota Icms''' – Informar a alíquota de icms mais utilizada nas operações deste produto

'''Tipo Item''' – Informar o tipo de item se é um Produto ou Serviço. Atenção: Os serviços de fretes, energia elétrica e comunicações, deverão ser cadastrados como tipo item=Produto. Somente serão cadastrados tipo item=Serviço os itens de serviços de competência municipal – ISSQN.


==Lançamento de Notas Entrada==

A diferença nos lançamentos de Notas antes e depois do Sped, é que os lançamentos são efetuados com base nos produtos/serviços da nota. Alguns campos que devemos dar maior atenção conforme a nova tela mostrada:
<center>[[Arquivo:SPED_Pis_Cofins_Lucro_Real_03.png]]</center>


====Dados iniciais da nota====

'''Modelo''' – Neste campo precisamos indicar qual o modelo de documento que estamos lançando. 	Será através deste modelo que o Sped identificará o tipo da nota fiscal e em qual registro será selecionado. Vamos alguns exemplos de modelos mais utilizados:
	
*01 – Nota Fiscal modelo 01
*55 – NFe
*57 – CTe – Conhecimento de Transporte Eletrônico
*08 – CTRC - Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas
*02 - Nota Fiscal de Venda a Consumidor
*2D - Cupom Fiscal ECF                               
*59 - Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e                 
*00 - Outros Dctos não contemplados no Sped/Sintegra (Competência do município)
	
No caso do modelo 00, este será utilizado para as notas fiscais de prestação de serviço do município (Tributados no Iss) e demais documentos que não estão contemplados nos modelos instituídos pela legislação estadual, porém que permitam apropriação de créditos.


====Dados do produto====
'''Seq''' – Este campo o sistema gera automaticamente cfe a sequencia do item em cada nota fiscal.

'''Item''' – Informar neste campo o código do produto ou serviço que está sendo adquirido.

'''Cfop''' – Informar o código da CFOP (Natureza de Operação) que será utilizada no lançamento do documento. Lembrando que serão os códigos de CST pré-cadastrados na natureza que serão copiados para o lançamento da nota.

'''C.Custo''' – Informar o c.custo que será utilizado durante o processo de contabilização

'''Aba de Entradas''' – Nesta aba informar os demais campos como quantidade, valor unitário e descontos. 


====Dados do Pis / Cofins====
<center>[[Arquivo:SPED_Pis_Cofins_Lucro_Real_04.png]]</center>

'''Situação Trib''' – Informar ou confirmar a situação tributária ref. ao crédito do Pis/Cofins.

'''Base de Cálculo''' – Informar a base de cálculo para o Pis.

'''Alíquota''' – Informar a alíquota do Pis.

'''Valor Pis''' – Este campo o sistema calculará automaticamente.
Vale lembrar que para a apuração do Sped Pis/Cofins, interessa a base de cálculo e alíquota, sendo que o Valor Pis em cada produto é apenas informativo.

'''Código da base de cálculo''' – Informar o código da base de cálculo para que possa ser efetuada a posterior apuração.

'''Código de tipo de crédito''' – Informar o código do tipo de crédito para que também seja utilizado no processo de apuração do Pis/Cofins.

Preenchimento dos demais campos:

*Na aba de Cofins os campos de preenchimento também são os mesmos.
*As demais abas, deverão ser preenchidas sempre que existir a informação.


===Notas de saída===
As notas de saída terão o mesmo preenchimento utilizado nas notas de entrada, com a diferença que nas notas de entradas, somente as que possuem créditos é que serão geradas no Sped e já as notas de saída, todas devem ser informadas no arquivo, mesmo que tenham isenção. 

Além deste detalhe, apenas na aba de Pis e Cofins é que terá o novo campo:

'''Código da contribuição Social Apurada''' – Informar este campo para que o sistema efetue a apuração da contribuição em questão.

===Lançamento de Cupom Fiscal===

O Cupom Fiscal (Redução Z), continua tendo seu lançamento totalizado pela CFOP em vez de totalizado pelo Item (Produto/Serviço), porém para fins de Sped Fiscal, Sintegra e Sped Pis/Cofins, o fisco exige o resumo das totalizações diárias ou mensais por item de produto vendido. Neste caso a sequencia dos lançamentos é a seguinte:
*Lançamento das Reduções Z na opção: Lançamentos / Notas de Saída com produtos
*Lançamento dos totais de venda por produto na opção: Geração / Sintegra / Digitação 60R/60D

===Lançamento de Fretes (Ct-e e Ctrc)===

Os lançamentos de fretes são efetuados nos modelos de documento 57 e 08. Para os arquivos de Sped Pis/Cofins os dados são bem resumidos em relação às informações acessórias aos documentos, como Notas Fiscais de Acompanhamento, Remetente, Destinatário, Complemento do Conhecimento e outros dados. Já os arquivos de Sintegra exige um médio detalhamento e arquivo de Sped Fiscal exige um detalhamento maior. Neste caso, como estamos trabalhando com o Sped Pis/Cofins informamos apenas como gerar estes documentos a fim de atender o arquivo Pis/Cofins em questão. 

Os lançamentos de Fretes tanto na Entrada (Aquisições) quanto na Saída (Emissão), os campos serão os mesmos.

Uma dúvida que surge é como cadastrar um item de produto/serviço para o frete. Como o frete é tributado pelo Icms e necessitamos digitar tais dados do documento, precisamos cadastrar um item 	como tipo:Produto

 <u>Exemplo:
 Produto: 0001
 Descrição: Fretes e Carretos
 Tipo do Item: Produto</u>

''Obs: Somente cadastraremos o tipo do item=Serviço, quando realmente for um serviço tributado pelo município (ISSQN), caso contrário, sempre que seja de competência estadual, cadastramos como tipo=Produto''

Vamos verificar uma tela de lançamento de fretes:
<center>[[Arquivo:SPED_Pis_Cofins_Lucro_Real_05.png]]</center>


===Lançamento de Notas de Serviço===
Nos lançamentos de notas de serviço, as quais são tributadas pelo ISSQN, mudamos apenas o modelo de documento e item de serviço que deve ser lançado.
*Modelo – Utilizar o modelo 00
*Item - Utilizar um item que se trate de um serviço e neste caso, no seu cadastro de produto/serviço deve estar cadastrado o campo Tipo Item=Serviço

Exemplo de cadastro de um Serviço:
<center>[[Arquivo:SPED_Pis_Cofins_Lucro_Real_06.png]]</center>

Exemplo de Nota com Serviço:
<center>[[Arquivo:SPED_Pis_Cofins_Lucro_Real_07.png]]</center>


===Lançando Outros Documentos e Operações===
Nesta opção, o usuário deverá efetuar os lançamentos de outros valores ref. à créditos e débitos de Pis/Cofins, os quais não estão contemplados nos modelos de documentos comummente utilizados nas notas de entrada ou saída. Um lançamento mais usual seria a renda de aplicações financeiras, o qual irá gerar um débito de pis/cofins sobre a receita. Vamos para o exemplo:
<center>[[Arquivo:SPED_Pis_Cofins_Lucro_Real_07.png]]</center>

Lembrando que para os devidos lançamento:
*quando for Receita, o participante será cadastrado como um cliente.
*quando for Aquisição, o participante será cadastrado como fornecedor.
*deverá ser cadastrado um produto/serviço para o item que será lançado.
*lançar a conta contábil da receita ou despesa