Calculando Contribuição Previdenciária sobre Receita - Prestadoras de Serviço

Introdução

Este material traz as informações sobre as características e configurações para o cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita. Neste manual em questão, vamos exemplificar um passo a passo para empresas que são exclusivamente Prestadores de Serviços. Para as empresas de industria ou comércio que terão suas tributações baseadas no NCM, temos um manual específico para este perfil de empresa. Em regra a Contribuição Previdenciária sobre Receita, a qual vamos tratar neste manual como CPRB, são as contribuições anteriormente calculadas sobre a Folha de Pagamento (20%), e que a partir de agora serão calculadas com base no Faturamento.

Configurando Parâmetros Fiscais

"Menu: Cadastros / Parâmetros Vamos acessar os parâmetros e preencher um código de DARF para que o sistema efetue o cálculo da DARF com o correto Cod. de Receita.

Além deste campo, precisamos também preencher a data de início do enquadramento da atividade na CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta), localizado na aba "EFD Contribuições"

Cadastrando Naturezas de Operação

"Menu: Cadastros / Natureza de Operação

O lançamento do cabeçalho da nota será feito normalmente, e ao detalhar o item deverá ser selecionada a natureza de operação que tenha a opção de lançamento de deduções(acima descrita) habilitada. Ao selecionar a natureza desejada o campo de valor da dedução “Deduções para base de IRPJ/CSLL/Pis/Cofins” será habilitado para pesquisa e/ou lançamento. Após informado o valor da dedução o sistema irá subtrair a base de Pis e Cofins conforme o total do item e valor a deduzir.

Lançamento de Notas de Saída sem Detalhamento de Produtos

Menu: Lançamentos / Nota Fiscal de Saída

Quando não houver detalhamento de produtos, a nota também será lançada normalmente, apenas com a “Natureza” alterada para aplicar deduções nas bases de IRPJ/CSLL/Pis/Cofins. Feito isso o campo para informar o valor de dedução juntamente com o botão de pesquisa surgirão no canto inferior direito da tela.

Pesquisa de Notas de Compra

Ao solicitar a pesquisa através do botão ou do atalho padrão(F5), o sistema mostrará a tela para busca da nota de entrada referente à venda.

Notas com Detalhamento de Produtos

Quando a pesquisa solicitada for para notas com detalhamento, a grade com as notas de compra será organizada por “Data de Entrada”, “Sequência” e “Item”. O valor que será retornado quando “OK“ será o valor “Total do Item”(último campo da tabela), portanto se a nota não tiver detalhamento de produtos não haverá retorno de valor.

Notas sem Detalhamento de Produtos

Quando a consulta for para notas sem detalhamento, o que irá mudar serão os últimos campos que, ao invés de trazer dados dos itens da nota, trarão a informação do detalhamento por “Natureza de Operação” e a grade será organizada por “Data de Entrada”, “Sequência” e “Natureza de Operação”.

Processamento Mensal

Menu: Apuração / Processamento Mensal

Após o lançamento das notas, caso os parâmetros e os códigos para a geração das DARF estejam corretos, o processamento mensal deverá ser executado para que sejam calculados os impostos de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS com as bases de cálculo reduzidas conforme o valor informado no lançamento.

Mapa de Tributos Federais

Menu: Apuração / Relatórios / Mapa de Tributos Federais

Com o processamento dos impostos concluído será possível gerar o relatório do Presumido para conferência de valores.