SPED Pis Cofins Lucro Presumido

Edição das 11h02min de 5 de abril de 2013

Características do Sped Pis Cofins

É um arquivo magnético que deverá ser transmitido mensalmente à Receita Federal. Neste arquivo deverão ser transmitidas as informações representativas de créditos de Pis/Cofins para empresas no regime não cumulativo e todas as demais operações geradoras de receitas tanto para regime cumulativo e não cumulativo. Neste caso temos os seguintes cenários:

Empresa tributadas pelo Lucro Real

Regime Cumulativo → Informação de operações representativas de receitas, detalhadas por item de nota fiscal (produto/serviço).

Regime não Cumulativo → Informações de operações representativas de receitas e operações com direito a crédito de pis/cofins, com todos os documentos detalhados por item de nota fiscal (produto/serviço).

Empresas tributadas pelo Lucro Presumido

Regime de Competência - Escrituração consolidada com lançamento das notas fiscais totalizadas por CFOP Regime de Competência – Escrituração detalhada com lançamento das notas fiscais totalizadas item a item (produto/serviço) Regime de caixa – Escrituração consolidada

Informações de Matriz/Filiais

As informações serão geradas de forma centralizada pelo estabelecimento matriz, porém com os detalhamentos para cada matriz/filial.

Detalhamento de informações

Para declaração da EFD-Contribuições de empresas tributadas pelo Lucro Presumido, existe a possibilidade de consolidar as informações pelos totais, dispensando assim o contribuinte de detalhar os documentos fiscais por produto/serviço de cada nota fiscal.

Escolhendo a forma de lançamento dos documentos

Abaixo descrevemos uma tabela para auxiliar na definição de como lançar as notas fiscais, escolhendo a escrituração de notas fiscais detalhada com cada produto ou escrituração totalizada por natureza de operação (CFOP).

Requisitos para entrega do Sped Pis/Cofins

Certificado

De acordo com a publicação da IN 1.218/2011 serão aceitos certificados Tipo A3 ou A1.

No Guia Prático da EFD Pis/Cofins, seção 5 consta que poderá assinar a escrituração:

1. O e-PJ ou e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres) do estabelecimento;
2. O representante legal da empresa ou procurador constituído nos termos da Instrução Normativa RFB nº 944, de 2009, com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB.

Lançamentos no WFiscal

O usuário deverá lançar:

• Notas de entradas (devoluções de vendas)
• Notas de saída
• Outras operações geradoras de receitas e que não possuem documento fiscal

Cadastros e Lançamentos

Atualizando Naturezas de Operação

Para geração dos dados para o SPED, o sistema utilizará os códigos de CST e percentuais de PIS/COFINS cadastrados na natureza.

• % Pis – Informar o percentual do PIS.
• % Cofins – Informar o percentual do COFINS
• Tipo de Receita – Informar o tipo de receita que a CFOP irá gerar no caso de NF de saídas. Exemplo: C-Receita cumulativa. Para as naturezas de operação de saídas que não representem receitas como Simples Remessa, Devoluções de *Compras, etc. este campo deverá ser preenchido como O
• Código contr.social apurada – Informar o código da contribuição social que será apurada com esta cfop.
• CST Pis/Cofins – Informar o CST utilizado nas notas. Exemplo: CST=01
• Natureza de Receita – Informar neste campo o código de isenção para quando o CST não for tributado

No exemplo acima, podemos verificar:

• a natureza 1202 de devolução de vendas, a qual será calculado um crédito de pis e cofins.
• a natureza 5403 de venda merc.subst.tributaria a qual por estar no CST de isenção, deverá ter preenchida a natureza de receita isenta.
• a natureza 5554 que apesar de ser uma saída, não representa receita, devendo estar preenchido com o Tipo Rec.=O-Outras Saídas
• a natureza 5949.999 foi criada apenas para lançamento de Outros Documentos e Operações que não possuem notas fiscais, porém são tributados pelo PIS/COFINS

Lançando Notas Fiscais

Para os lançamentos de notas fiscais, escrituração consolidada, não existirão mudanças no processo. Foi criado apenas o novo campo <Modelo>, o qual deverá ser preenchido com os modelos de documentos constantes na EFD Contribuições.

Lançando Outros Documentos e Operações

Nesta opção, vamos lançar valores ref. Rendimento de alugueis. Vamos para o exemplo:

Gerando o arquivo

Acessando o menu Geração, opção Sped Pis/Cofins, o sistema apresentará uma tela com várias abas em sequencia, nas quais precisamos completar alguns campos, confirmar outros e até mesmo efetuar alguns ajustes diretamente nas grades que possuem dados. Após clicar na opção, o sistema apresentará a seguinte tela:

Dados Iniciais

Informar nesta tela alguns dados iniciais para a geração do arquivo cfe segue os campos:

• Matriz – Como o arquivo é centralizado na Matriz, informar o código da mesma.
• Pasta – Informar ou selecionar o diretório em que os arquivos Sped Pis/Cofins serão gerados. Como padrão, sugerimos que o cliente crie uma subpasta dentro do Wsolucao\DADOS.

Exemplo: X:\WSOLUCAO\DADOS\EFD-PISCOFINS onde X é o local que está a base de dados.

Os demais campos preencher conforme as opções que existem.

Regime de Apuração

Informar os campos solicitados conforme o perfil da empresa que está sendo gerado. Para Lucro Presumido preencher os campos conforme exemplo da tela:

Incidência: Informar 2-Regime exclusivamente cumulativo

Tipo: Informar 2-Regime de Competência (escrituração consolidada)

Débitos em NF por CFOP

Nesta tela serão apresentados os documentos fiscais lançados como Notas de Saídas. As colunas de Mod.Doc, Cod.Contr., CST, % Pis e % Cofins podem ser alteradas diretamente na grade.

Podemos notar que somente as notas lançadas em naturezas de operação que são representativas de receita é que foram listadas na grade. Como a natureza “5554.001 – Remessa para conserto”, está configurada o tipo de receita como “O – Outras Saídas”, a mesma não será listada e nem gerada no arquivo.

Campos que deverão estar preenchidos em cada registro de nota:

Mod.Doc: Deve estar preenchido com o modelo de documento conforme códigos constantes na consulta (F5). Estes modelos são obrigatórios para totalizar corretamente os registros 1900.

Cod.Contr.: Deve estar preenchido com o código “51-Contribuição cumulativa apurada à alíquota básica”

CST Pis/Cofins: Deve estar preenchido com os códigos de CST conforme tabela constante na consulta (F5)

% Pis e % Cofins: Deve estar preenchido com a alíquota do Pis/Cofins caso a nota fiscal seja tributada. Geralmente 0,65% e 3%.

Cód.Natureza de Rec. Isenta: Este campo deverá estar preenchido somente quando o CST Pis/Cofins não seja tributado. Neste caso, é obrigatório preencher qual a natureza de isenção conforme os códigos constantes na consulta (F5)

Importante: Na geração para SPED Lucro Presumido, caso existam ao mesmo tempo, lançamentos com tributação de PIS e COFINS e lançamentos com isenção, estes deverão utilizar naturezas de operação distintas, pois é no cadastro de naturezas que existem as configurações de CST e % do PIS e COFINS.

Ao preencher todas as colunas, clicamos no botão próximo e o sistema fará uma pré-validação dos dados. Se estiverem corretos, o sistema apresentará a próxima tela.

Devoluções de Vendas

Nesta opção o sistema apresenta uma tela semelhante à anterior, porém apenas com as Notas de Entradas em que as Naturezas de Operação tenham algum percentual de PIS ou COFINS. Um exemplo disso são as NF de devoluções de vendas lançadas na natureza “1202.001 – Devoluções de vendas”

Outros Documentos e Operações

Nesta tela são mostrados todos os lançamentos ref. à outros valores que geram débitos de PIS/COFINS e que não estejam mencionados nos documentos de nota fiscal. Para efetuar estes lançamentos, acesse o menu <Lançamentos, Dctos e operações (Pis/Cofins)>

Geração do Arquivo

Nesta opção o usuário deverá clicar no botão <Próximo> e aguardar enquanto o sistema gera o arquivo TXT ref. aos dados do EFD-PIS/COFINS.

Será gerado o arquivo com o nome EFDPisCofins_xxxx-nomedaempresa_mmaaaa.txt onde:
xxxx - código da empresa
mm – mês
aaaa – ano

Instalando a última versão do Validador

Antes de iniciar a importação, verifique se a versão está instalada ou atualizada. Para instalar ou atualizar acesse: http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/Default.htm

Importando o arquivo

Após instalar o aplicativo EFD Contribuições, acessamos o sistema e clicamos no botão “Importar Escrituração”

Selecione o arquivo gerado anteriormente pelo WFiscal e clique em Abrir.

1. Selecione a pasta onde foi gerado o arquivo pelo WFiscal
2. Clique no arquivo gerado
3. Clique em Abrir

Concluindo a importação

Após concluir a importação conforme a tela, se o arquivo estiver totalmente correto, aparecerá a mensagem “Arquivo Validado com sucesso”

Caso ocorram alguns erros, aparecerá a mensagem:

Visualizando e Ajustando Erros de Validação

Após concluir a importação, se aparecer a mensagem de erros, visualizamos os mesmos com a seguinte sequencia:

1. Clique em “Gerar Apuração Pis e Cofins”
2. Clique em “Verificar Pendências de Escrituração”
3. Marque a caixa “Erros” e clique em “Exibir”

Importante: Os erros preferencialmente devem ser corrigidos dentro do módulo WFiscal e efetuada nova geração de arquivo. Desta forma, os erros de cadastros já estarão corrigidos para os próximos períodos

Conferindo os valores declarados

Após o PVA-Validador concluir a validação do arquivo com sucesso, visualize os relatórios gerados pelo programa para posterior assinatura e transmissão. Como sugestão, analise os seguintes relatórios:

• Registros Fiscais - Consolidação das Operações
• Consolidação da Contribuição do Período

Gerar Arquivo para Entrega

Após a visualização e conferência dos relatórios, feche a declaração, depois clique em:

• EFD Contribuições / Gerar Arquivo para Entrega
• EFD Contribuições / Assinatura / Assinar
• EFD Contribuições / Transmitir

Instalações de Certificados

As instalações dos certificados não é de responsabilidade da SulProg e sim dos agentes certificadores, os quais venderam o certificado para o cliente.

Existem alguns sistemas operacionais (64bits) que causam conflitos em sua instalação. Por isso, o quanto antes efetuar os testes com os certificados, mais tranquila será as geração e entrega de arquivos.