SPED Pis Cofins Lucro Presumido

Edição das 10h41min de 5 de abril de 2013

Características do Sped Pis Cofins

É um arquivo magnético que deverá ser transmitido mensalmente à Receita Federal. Neste arquivo deverão ser transmitidas as informações representativas de créditos de Pis/Cofins para empresas no regime não cumulativo e todas as demais operações geradoras de receitas tanto para regime cumulativo e não cumulativo. Neste caso temos os seguintes cenários:

Empresa tributadas pelo Lucro Real

Regime Cumulativo → Informação de operações representativas de receitas, detalhadas por item de nota fiscal (produto/serviço).

Regime não Cumulativo → Informações de operações representativas de receitas e operações com direito a crédito de pis/cofins, com todos os documentos detalhados por item de nota fiscal (produto/serviço).

Empresas tributadas pelo Lucro Presumido

Regime de Competência - Escrituração consolidada com lançamento das notas fiscais totalizadas por CFOP Regime de Competência – Escrituração detalhada com lançamento das notas fiscais totalizadas item a item (produto/serviço) Regime de caixa – Escrituração consolidada

Informações de Matriz/Filiais

As informações serão geradas de forma centralizada pelo estabelecimento matriz, porém com os detalhamentos para cada matriz/filial.

Detalhamento de informações

Para declaração da EFD-Contribuições de empresas tributadas pelo Lucro Presumido, existe a possibilidade de consolidar as informações pelos totais, dispensando assim o contribuinte de detalhar os documentos fiscais por produto/serviço de cada nota fiscal.

Escolhendo a forma de lançamento dos documentos

Abaixo descrevemos uma tabela para auxiliar na definição de como lançar as notas fiscais, escolhendo a escrituração de notas fiscais detalhada com cada produto ou escrituração totalizada por natureza de operação (CFOP).

Requisitos para entrega do Sped Pis/Cofins

Certificado

De acordo com a publicação da IN 1.218/2011 serão aceitos certificados Tipo A3 ou A1.

No Guia Prático da EFD Pis/Cofins, seção 5 consta que poderá assinar a escrituração:

1. O e-PJ ou e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres) do estabelecimento;
2. O representante legal da empresa ou procurador constituído nos termos da Instrução Normativa RFB nº 944, de 2009, com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB.

Lançamentos no WFiscal

O usuário deverá lançar:

• Notas de entradas (devoluções de vendas)
• Notas de saída
• Outras operações geradoras de receitas e que não possuem documento fiscal

Cadastros e Lançamentos

Atualizando Naturezas de Operação

Para geração dos dados para o SPED, o sistema utilizará os códigos de CST e percentuais de PIS/COFINS cadastrados na natureza.

• % Pis – Informar o percentual do PIS.
• % Cofins – Informar o percentual do COFINS
• Tipo de Receita – Informar o tipo de receita que a CFOP irá gerar no caso de NF de saídas. Exemplo: C-Receita cumulativa. Para as naturezas de operação de saídas que não representem receitas como Simples Remessa, Devoluções de *Compras, etc. este campo deverá ser preenchido como O
• Código contr.social apurada – Informar o código da contribuição social que será apurada com esta cfop.
• CST Pis/Cofins – Informar o CST utilizado nas notas. Exemplo: CST=01
• Natureza de Receita – Informar neste campo o código de isenção para quando o CST não for tributado

No exemplo acima, podemos verificar:

• a natureza 1202 de devolução de vendas, a qual será calculado um crédito de pis e cofins.
• a natureza 5403 de venda merc.subst.tributaria a qual por estar no CST de isenção, deverá ter preenchida a natureza de receita isenta.
• a natureza 5554 que apesar de ser uma saída, não representa receita, devendo estar preenchido com o Tipo Rec.=O-Outras Saídas
• a natureza 5949.999 foi criada apenas para lançamento de Outros Documentos e Operações que não possuem notas fiscais, porém são tributados pelo PIS/COFINS

Lançando Notas Fiscais

Para os lançamentos de notas fiscais, escrituração consolidada, não existirão mudanças no processo. Foi criado apenas o novo campo <Modelo>, o qual deverá ser preenchido com os modelos de documentos constantes na EFD Contribuições.

Lançando Outros Documentos e Operações

Nesta opção, vamos lançar valores ref. Rendimento de alugueis. Vamos para o exemplo:

Gerando o arquivo

Acessando o menu Geração, opção Sped Pis/Cofins, o sistema apresentará uma tela com várias abas em sequencia, nas quais precisamos completar alguns campos, confirmar outros e até mesmo efetuar alguns ajustes diretamente nas grades que possuem dados. Após clicar na opção, o sistema apresentará a seguinte tela:

Dados Iniciais

Informar nesta tela alguns dados iniciais para a geração do arquivo cfe segue os campos:

• Matriz – Como o arquivo é centralizado na Matriz, informar o código da mesma.
• Pasta – Informar ou selecionar o diretório em que os arquivos Sped Pis/Cofins serão gerados. Como padrão, sugerimos que o cliente crie uma subpasta dentro do Wsolucao\DADOS.

Exemplo: X:\WSOLUCAO\DADOS\EFD-PISCOFINS onde X é o local que está a base de dados.

Os demais campos preencher conforme as opções que existem.

Regime de Apuração

Informar os campos solicitados conforme o perfil da empresa que está sendo gerado. Para Lucro Presumido preencher os campos conforme exemplo da tela:

Incidência: Informar 2-Regime exclusivamente cumulativo

Tipo: Informar 2-Regime de Competência (escrituração consolidada)

Débitos em NF por CFOP

Nesta tela serão apresentados os documentos fiscais lançados como Notas de Saídas. As colunas de Mod.Doc, Cod.Contr., CST, % Pis e % Cofins podem ser alteradas diretamente na grade.

Podemos notar que somente as notas lançadas em naturezas de operação que são representativas de receita é que foram listadas na grade. Como a natureza “5554.001 – Remessa para conserto”, está configurada o tipo de receita como “O – Outras Saídas”, a mesma não será listada e nem gerada no arquivo.

Campos que deverão estar preenchidos em cada registro de nota:

Mod.Doc: Deve estar preenchido com o modelo de documento conforme códigos constantes na consulta (F5). Estes modelos são obrigatórios para totalizar corretamente os registros 1900.

Cod.Contr.: Deve estar preenchido com o código “51-Contribuição cumulativa apurada à alíquota básica”

CST Pis/Cofins: Deve estar preenchido com os códigos de CST conforme tabela constante na consulta (F5)

% Pis e % Cofins: Deve estar preenchido com a alíquota do Pis/Cofins caso a nota fiscal seja tributada. Geralmente 0,65% e 3%.

Cód.Natureza de Rec. Isenta: Este campo deverá estar preenchido somente quando o CST Pis/Cofins não seja tributado. Neste caso, é obrigatório preencher qual a natureza de isenção conforme os códigos constantes na consulta (F5)